A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembléia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede atual é na cidade de Nova Iorque.
A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como "Liga das Nações"), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, "para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança".Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros - cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, exceto a Santa Sé, que tem qualidade de observadora, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).
Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
História
A idéia das Nações Unidas foi formalmente elaborada na declaração, firmada durante a Segunda Guerra Mundial, na conferência de Aliados celebrada em Moscou em 1943. O então presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, sugeriu o nome de "Nações Unidas" a partir de conversas preliminares que tivera com outros líderes, como Churchill, já a partir do natal de 1941.
Em 25 de Abril de 1945 celebrou-se a primeira conferência em São Francisco. À parte dos governos, foram convidadas organizações não governamentais. As 50 nações representadas na conferência assinaram a Carta das Nações Unidas a 26 de Junho, e a Polônia, que não esteve representada na conferência, acrescentou seu nome mais tarde, indo para um total de 51 os Estados integrantes da organização.
A ONU começa a sua existência a 24 de Outubro de 1945, depois da Carta ter sido ratificada pelos então cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (República Popular da China, França, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido e Estados Unidos da América) e pela grande maioria dos outros 46 membros.
Objetivos
Manter a paz mundial
Proteger os Direitos Humanos
Promover o desenvolvimento econômico e social das nações
Estimular a autonomia dos povos dependentes
Reforçar os laços entre todos os estados soberanos
Idiomas oficiais
A ONU utiliza 6 línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e "on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.
A Assembléia Geral é constituída por todos os Estados membros, cabendo a cada um deles um voto (art. 9º, nº 1, e art. 18º, nº1, da Carta das Nações Unidas).
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança é constituído por quinze Estados, sendo cinco membros permanentes (Estados Unidos da América, a Federação Russa, França, o Reino Unido e a República Popular da China) e dez eleitos pela Assembleia Geral, por um período de dois anos (art. 23º, da Carta das Nações Unidas). Sua principal função é garantir a Segurança Coletiva e a Manutenção da Paz Mundial. Para cumprir tal objetivo, o Conselho pode lançar mão dos instrumentos previstos no Capítulo VI, que trata dos meios pacíficos de solução de controvérsias, da Carta das Nações Unidas (ou Carta de São Francisco) ou do Capítulo VII, meios não pacíficos de solução de controvérsias, do mesmo documento.
Presentemente (2009) os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são os únicos que têm poder de veto nas decisões.
Conselho Econômico e Social
O Conselho Econômico e Social é constituído por 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por um período de três anos (art. 61º da Carta das Nações Unidas).
Conselho de Tutela
O Conselho de Tutela é composto por Estados membros que administrem territórios sob tutela, por outros tantos membros não administradores de territórios sob tutela eleitos pela Assembleia Geral e pelos membros do Conselho de Segurança ( art. 86º, nº 1, da Carta). O Conselho de Tutela foi o órgão que obteve mais sucesso em seus objetivos, tornando diversos territórios tutelados em países soberanos e conseqüentemente, países-membros das Nações Unidas. Devido a este sucesso, o Conselho de Tutela encerrou, em 1994, suas atividades transformando em país soberano o último território tutelado do mundo, que foi Palau, no Pacífico.
Tribunal Internacional de Justiça
O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judicial da ONU e o seu Estatuto é parte integrante da Carta (art. 92º da Carta). O Tribunal, sediado em Haia, está aberto a todos os membros das Nações Unidas e àqueles que, não sendo membros, aderiram ao Estatuto (art. 93º da Carta). A Suíça é o único Estado não membro que aderiu ao Estatuto. Também chamado de Corte Internacional de Justiça, este Tribunal vem sendo muito criticado por estar previsto na Carta da ONU que os países devem aceitar sua jurisdição, portanto, jurisdição voluntária. Além disso, o mesmo não acata denúncias de indivíduos, o que deixa seu campo de atuação bastante limitado e, conforme alguns, de fácil utilização política do mesmo.
Secretariado
"O Secretariado é composto por um secretário-geral e pelo pessoal exigido pela Organização." (art. 97º da Carta).
Secretário-geral
Membros
Note-se que a Antártica não tem nenhum governo, o controle político do Sahara Ocidental está em disputa, e os territórios da República da China (Taiwan) e Kosovo são considerados pela ONU como províncias da República Popular da China e da República da Sérvia, respectivamente.
Com a adição de Montenegro em 28 de junho de 2006, existem atualmente 192 países membros das Nações Unidas, incluindo todos os Estados independentes plenamente reconhecido para além da Cidade do Vaticano, que tem o estatuto de observador.
A Carta das Nações Unidas descreve as regras de adesão:
«
Filiação na Organização das Nações Unidas é aberta a todos os outros estados que ama a paz que aceitarem as obrigações contidas na presente Carta e, no entender da organização, são capazes e dispostas a realizar estas obrigações.
A admissão de qualquer desses estados, para solicitar a adesão às Nações Unidas será efectuada por uma decisão da Assembleia Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança.»
(Carta das Nações Unidas, capítulo 2, artigo 4)
O Grupo dos 77 nas Nações Unidas é uma coalizão de nações em desenvolvimento, destinadas a promover os seus membros »colectiva dos interesses econômicos e de criação de um reforço da capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas. Havia 77 membros fundadores da organização, mas a organização tem, atualmente, 130 países membros. O grupo foi fundado em 15 de Junho de 1964 pela "Declaração Conjunta dos Setenta e Sete Países" emitida por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O primeiro grande encontro foi em Argel, em 1967, quando a Carta de Argel e foi aprovada a base para a permanente das estruturas institucionais foi iniciada
A ONU é financiada a partir de contribuições voluntárias dos Estados membros. O periódico de dois anos os orçamentos das Nações Unidas e suas agências especializadas são financiados por avaliações. A Assembléia Geral aprova o orçamento regular e determina a avaliação para cada membro. Este é amplamente baseada na capacidade relativa de cada país a pagar, conforme medido pelo seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), com correção da dívida externa e de baixa renda per capita.
A Assembléia estabeleceu o princípio de que a ONU não deve ser excessivamente dependente de qualquer membro para financiar suas operações. Assim, existe uma taxa "teto", que fixa o montante máximo de cada membro é avaliado para o orçamento regular. Em dezembro de 2000, a Assembléia revisou a escala de avaliação global para refletir circunstâncias atuais. Como parte dessa revisão, o orçamento ordinário limite foi reduzido de 25% para 22%. Os Estados Unidos é o único membro que cumpriu o limite máximo. Além de uma taxa limite, o valor mínimo avaliado a qualquer membro nação (ou de 'andar' taxa) é fixado em 0,001% do orçamento da ONU. Também, para os países menos desenvolvidos, um limite máximo de taxa de 0,01% é aplicado.
O orçamento operacional atual é estimado em US$ 4,19 bilhões.
Uma grande parte das despesas da ONU aborda o cerne da missão das Nações Unidas a paz ea segurança. O orçamento para a manutenção da paz para os anos de 2005 e 2006 foi de aproximadamente US$ 5 bilhões (em comparação com aproximadamente US$ 1,5 bilhão para o orçamento da ONU núcleo no mesmo período), com cerca de 70.000 militares destacados em 17 missões em todo o mundo.[7] Operações de paz da ONU são financiada por avaliações, utilizando uma fórmula derivada da escala financiamento regular, mas incluindo uma sobretaxa ponderado para os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que deve aprovar todas as operações da manutenção. Esta sobretaxa serve para compensar descontados taxas de manutenção de paz para a avaliação dos países menos desenvolvidos. A partir de 1 de janeiro de 2008], os 10 principais provedores de avaliadas as contribuições financeiras das Nações Unidas na manutenção da paz, foram: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, China, Canadá, Espanha e da República da Coréia.
Programas especiais das Nações Unidas não incluídos no orçamento regular (como a UNICEF e PNUD), são financiadas por contribuições voluntárias dos governos membros. A maior parte desta está contribuições financeiras, mas alguns se sob a forma de commodities agrícolas doados para a população atingida.
O papel da ONU em xeque
A ONU, como entidade, ficou muito abalada após os Estados Unidos da América e alguns aliados terem invadido o Iraque, à revelia da organização e do próprio Conselho de Segurança. Os EUA se valeram do artigo que trata de "legítima defesa", alegando que o Iraque possuía armas de destruição em massa de natureza química, biológica e até nuclear.
Os comissários da ONU que estiveram no Iraque, antes da guerra, não encontraram indícios relevantes dessas armas, mesmo assim, a invasão ocorreu.
A imprensa chegou a noticiar que os governos norte-americano e inglês forjaram documentos de acusação ao Iraque como forma de justificar a ação militar. O fato é que as tais armas não foram encontradas e o Iraque está destruído.
A ONU também sai como derrotada: perdeu prestígio, não conseguiu evitar a guerra contra o Iraque, funcionários de seu primeiro escalão foram mortos em atentados, inclusive o brasileiro Sérgio Vieira de Mello e, mesmo assim, não pediu a aplicação de sanções contra os Estados Unidos porque tem ciência de que dois terços do seu orçamento vêm daquele país.
A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como "Liga das Nações"), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, "para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança".Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros - cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, exceto a Santa Sé, que tem qualidade de observadora, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).
Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
História
A idéia das Nações Unidas foi formalmente elaborada na declaração, firmada durante a Segunda Guerra Mundial, na conferência de Aliados celebrada em Moscou em 1943. O então presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, sugeriu o nome de "Nações Unidas" a partir de conversas preliminares que tivera com outros líderes, como Churchill, já a partir do natal de 1941.
Em 25 de Abril de 1945 celebrou-se a primeira conferência em São Francisco. À parte dos governos, foram convidadas organizações não governamentais. As 50 nações representadas na conferência assinaram a Carta das Nações Unidas a 26 de Junho, e a Polônia, que não esteve representada na conferência, acrescentou seu nome mais tarde, indo para um total de 51 os Estados integrantes da organização.
A ONU começa a sua existência a 24 de Outubro de 1945, depois da Carta ter sido ratificada pelos então cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (República Popular da China, França, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido e Estados Unidos da América) e pela grande maioria dos outros 46 membros.
Objetivos
Manter a paz mundial
Proteger os Direitos Humanos
Promover o desenvolvimento econômico e social das nações
Estimular a autonomia dos povos dependentes
Reforçar os laços entre todos os estados soberanos
Idiomas oficiais
A ONU utiliza 6 línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e "on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.
A Assembléia Geral é constituída por todos os Estados membros, cabendo a cada um deles um voto (art. 9º, nº 1, e art. 18º, nº1, da Carta das Nações Unidas).
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança é constituído por quinze Estados, sendo cinco membros permanentes (Estados Unidos da América, a Federação Russa, França, o Reino Unido e a República Popular da China) e dez eleitos pela Assembleia Geral, por um período de dois anos (art. 23º, da Carta das Nações Unidas). Sua principal função é garantir a Segurança Coletiva e a Manutenção da Paz Mundial. Para cumprir tal objetivo, o Conselho pode lançar mão dos instrumentos previstos no Capítulo VI, que trata dos meios pacíficos de solução de controvérsias, da Carta das Nações Unidas (ou Carta de São Francisco) ou do Capítulo VII, meios não pacíficos de solução de controvérsias, do mesmo documento.
Presentemente (2009) os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são os únicos que têm poder de veto nas decisões.
Conselho Econômico e Social
O Conselho Econômico e Social é constituído por 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por um período de três anos (art. 61º da Carta das Nações Unidas).
Conselho de Tutela
O Conselho de Tutela é composto por Estados membros que administrem territórios sob tutela, por outros tantos membros não administradores de territórios sob tutela eleitos pela Assembleia Geral e pelos membros do Conselho de Segurança ( art. 86º, nº 1, da Carta). O Conselho de Tutela foi o órgão que obteve mais sucesso em seus objetivos, tornando diversos territórios tutelados em países soberanos e conseqüentemente, países-membros das Nações Unidas. Devido a este sucesso, o Conselho de Tutela encerrou, em 1994, suas atividades transformando em país soberano o último território tutelado do mundo, que foi Palau, no Pacífico.
Tribunal Internacional de Justiça
O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judicial da ONU e o seu Estatuto é parte integrante da Carta (art. 92º da Carta). O Tribunal, sediado em Haia, está aberto a todos os membros das Nações Unidas e àqueles que, não sendo membros, aderiram ao Estatuto (art. 93º da Carta). A Suíça é o único Estado não membro que aderiu ao Estatuto. Também chamado de Corte Internacional de Justiça, este Tribunal vem sendo muito criticado por estar previsto na Carta da ONU que os países devem aceitar sua jurisdição, portanto, jurisdição voluntária. Além disso, o mesmo não acata denúncias de indivíduos, o que deixa seu campo de atuação bastante limitado e, conforme alguns, de fácil utilização política do mesmo.
Secretariado
"O Secretariado é composto por um secretário-geral e pelo pessoal exigido pela Organização." (art. 97º da Carta).
Secretário-geral
Membros
Note-se que a Antártica não tem nenhum governo, o controle político do Sahara Ocidental está em disputa, e os territórios da República da China (Taiwan) e Kosovo são considerados pela ONU como províncias da República Popular da China e da República da Sérvia, respectivamente.
Com a adição de Montenegro em 28 de junho de 2006, existem atualmente 192 países membros das Nações Unidas, incluindo todos os Estados independentes plenamente reconhecido para além da Cidade do Vaticano, que tem o estatuto de observador.
A Carta das Nações Unidas descreve as regras de adesão:
«
Filiação na Organização das Nações Unidas é aberta a todos os outros estados que ama a paz que aceitarem as obrigações contidas na presente Carta e, no entender da organização, são capazes e dispostas a realizar estas obrigações.
A admissão de qualquer desses estados, para solicitar a adesão às Nações Unidas será efectuada por uma decisão da Assembleia Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança.»
(Carta das Nações Unidas, capítulo 2, artigo 4)
O Grupo dos 77 nas Nações Unidas é uma coalizão de nações em desenvolvimento, destinadas a promover os seus membros »colectiva dos interesses econômicos e de criação de um reforço da capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas. Havia 77 membros fundadores da organização, mas a organização tem, atualmente, 130 países membros. O grupo foi fundado em 15 de Junho de 1964 pela "Declaração Conjunta dos Setenta e Sete Países" emitida por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O primeiro grande encontro foi em Argel, em 1967, quando a Carta de Argel e foi aprovada a base para a permanente das estruturas institucionais foi iniciada
A ONU é financiada a partir de contribuições voluntárias dos Estados membros. O periódico de dois anos os orçamentos das Nações Unidas e suas agências especializadas são financiados por avaliações. A Assembléia Geral aprova o orçamento regular e determina a avaliação para cada membro. Este é amplamente baseada na capacidade relativa de cada país a pagar, conforme medido pelo seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), com correção da dívida externa e de baixa renda per capita.
A Assembléia estabeleceu o princípio de que a ONU não deve ser excessivamente dependente de qualquer membro para financiar suas operações. Assim, existe uma taxa "teto", que fixa o montante máximo de cada membro é avaliado para o orçamento regular. Em dezembro de 2000, a Assembléia revisou a escala de avaliação global para refletir circunstâncias atuais. Como parte dessa revisão, o orçamento ordinário limite foi reduzido de 25% para 22%. Os Estados Unidos é o único membro que cumpriu o limite máximo. Além de uma taxa limite, o valor mínimo avaliado a qualquer membro nação (ou de 'andar' taxa) é fixado em 0,001% do orçamento da ONU. Também, para os países menos desenvolvidos, um limite máximo de taxa de 0,01% é aplicado.
O orçamento operacional atual é estimado em US$ 4,19 bilhões.
Uma grande parte das despesas da ONU aborda o cerne da missão das Nações Unidas a paz ea segurança. O orçamento para a manutenção da paz para os anos de 2005 e 2006 foi de aproximadamente US$ 5 bilhões (em comparação com aproximadamente US$ 1,5 bilhão para o orçamento da ONU núcleo no mesmo período), com cerca de 70.000 militares destacados em 17 missões em todo o mundo.[7] Operações de paz da ONU são financiada por avaliações, utilizando uma fórmula derivada da escala financiamento regular, mas incluindo uma sobretaxa ponderado para os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que deve aprovar todas as operações da manutenção. Esta sobretaxa serve para compensar descontados taxas de manutenção de paz para a avaliação dos países menos desenvolvidos. A partir de 1 de janeiro de 2008], os 10 principais provedores de avaliadas as contribuições financeiras das Nações Unidas na manutenção da paz, foram: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, China, Canadá, Espanha e da República da Coréia.
Programas especiais das Nações Unidas não incluídos no orçamento regular (como a UNICEF e PNUD), são financiadas por contribuições voluntárias dos governos membros. A maior parte desta está contribuições financeiras, mas alguns se sob a forma de commodities agrícolas doados para a população atingida.
O papel da ONU em xeque
A ONU, como entidade, ficou muito abalada após os Estados Unidos da América e alguns aliados terem invadido o Iraque, à revelia da organização e do próprio Conselho de Segurança. Os EUA se valeram do artigo que trata de "legítima defesa", alegando que o Iraque possuía armas de destruição em massa de natureza química, biológica e até nuclear.
Os comissários da ONU que estiveram no Iraque, antes da guerra, não encontraram indícios relevantes dessas armas, mesmo assim, a invasão ocorreu.
A imprensa chegou a noticiar que os governos norte-americano e inglês forjaram documentos de acusação ao Iraque como forma de justificar a ação militar. O fato é que as tais armas não foram encontradas e o Iraque está destruído.
A ONU também sai como derrotada: perdeu prestígio, não conseguiu evitar a guerra contra o Iraque, funcionários de seu primeiro escalão foram mortos em atentados, inclusive o brasileiro Sérgio Vieira de Mello e, mesmo assim, não pediu a aplicação de sanções contra os Estados Unidos porque tem ciência de que dois terços do seu orçamento vêm daquele país.
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